NOTA – Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF

 


FOTO: ARQUIVO

Segundo a nota, “não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional”

Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua participação processual já era esperada.

A Procuradoria da Casa analisa, contudo, a viabilidade de interposição de recurso, diante da ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé à referida advogada. Tal medida se impunha, diante do abuso processual evidenciado. A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos. 

No que se refere à remessa das informações sobre as supostas irregularidades apontadas pela mesma advogada, trata-se de procedimento de praxe, sem qualquer juízo de mérito. Por força de lei, todo magistrado deve remeter notícias de fato às instâncias competentes, ainda que sem indícios concretos, pois o Supremo Tribunal Federal não é o foro apropriado para apuração de tais questões. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa. Tentar transformar esse gesto automático em escândalo é ato de desinformação. Não se pode aceitar que questões jurídicas sejam vilipendiadas por leituras políticas destituídas de respaldo na realidade dos fatos. 

O que realmente importa é o que está sendo adiado: a nomeação de dois novos conselheiros para o TCE do Maranhão. Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional. 

DEPUTADA IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.


*Lideranças políticas do Sertão Maranhense declaram apoio a Orleans




Reunidos em um encontro articulado pelo prefeito de São Domingos do Maranhão, Kléber Tratorzão, dezenas de lideranças políticas dos municípios de São Domingos, São João dos Patos, Mirador, Gonçalves Dias, Dom Pedro, Jatobá, Graça Aranha, Buriti Bravo, Lago dos Rodrigues, Santa Filomena, São José dos Basílios, Fortuna, Paraibano, Joselândia, Presidente Dutra e Colinas declararam apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao governo do Estado em 2026. Foi mais um grande ato político que mostra o crescimento do nome do secretário para a disputa eleitoral de 2026.


“Com a experiência de quem está no quarto mandato de prefeito, tenho a convicção de que somente com unidade e trabalho podemos transformar o nosso município e o nosso estado. Por isso, hoje reunimos nosso grupo político e todas as lideranças do Sertão para apresentar Orleans como nosso pré-candidato a governador, porque o grandioso trabalho que vem sendo realizado por Carlos Brandão e sua equipe tem que ter continuidade”, afirmou Kléber Tratorzão, sob aplausos de vereadores, prefeitos e outros líderes políticos presentes no almoço em São Domingos, que também contou com a participação do deputado federal André Fufuca.


Orleans Brandão declarou sua alegria em ver tantos amigos do Sertão Maranhense ali reunidos, convidados pelo prefeito Kleber Tratorzão e a primeira-dama Núbia Patrol. Ao agradecer pela declaração de apoio, afirmou que aceita com muita responsabilidade e trabalho a missão que a ele está sendo confiada, com o compromisso de dar continuidade ao processo de desenvolvimento do Maranhão.


“Desde o primeiro dia em que assumi o cargo de secretário, tenho andado por todo o Maranhão, ouvindo os gestores municipais, estabelecendo parcerias e levando as políticas públicas a quem mais precisa. São mais três mil obras já entregues, como os Viva Procon, os restaurantes populares, as areninhas esportivas, a pavimentação asfáltica, e outras grandes obras sonhadas pela população, como a estrada que liga São Domingos a Graça Aranha. Também estamos combatendo a pobreza com o programa Maranhão Livre da Fome, e gerando emprego e renda para as pessoas. Vamos continuar levando desenvolvimento aos 217 municípios”, enfatizou Orleans Brandão. *Lideranças políticas do Sertão Maranhense declaram apoio a Orleans*


Reunidos em um encontro articulado pelo prefeito de São Domingos do Maranhão, Kléber Tratorzão, dezenas de lideranças políticas dos municípios de São Domingos, São João dos Patos, Mirador, Gonçalves Dias, Dom Pedro, Jatobá, Graça Aranha, Buriti Bravo, Lago dos Rodrigues, Santa Filomena, São José dos Basílios, Fortuna, Paraibano, Joselândia, Presidente Dutra e Colinas declararam apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao governo do Estado em 2026. Foi mais um grande ato político que mostra o crescimento do nome do secretário para a disputa eleitoral de 2026.


“Com a experiência de quem está no quarto mandato de prefeito, tenho a convicção de que somente com unidade e trabalho podemos transformar o nosso município e o nosso estado. Por isso, hoje reunimos nosso grupo político e todas as lideranças do Sertão para apresentar Orleans como nosso pré-candidato a governador, porque o grandioso trabalho que vem sendo realizado por Carlos Brandão e sua equipe tem que ter continuidade”, afirmou Kléber Tratorzão, sob aplausos de vereadores, prefeitos e outros líderes políticos presentes no almoço em São Domingos, que também contou com a participação do deputado federal André Fufuca.


Orleans Brandão declarou sua alegria em ver tantos amigos do Sertão Maranhense ali reunidos, convidados pelo prefeito Kleber Tratorzão e a primeira-dama Núbia Patrol. Ao agradecer pela declaração de apoio, afirmou que aceita com muita responsabilidade e trabalho a missão que a ele está sendo confiada, com o compromisso de dar continuidade ao processo de desenvolvimento do Maranhão.


“Desde o primeiro dia em que assumi o cargo de secretário, tenho andado por todo o Maranhão, ouvindo os gestores municipais, estabelecendo parcerias e levando as políticas públicas a quem mais precisa. São mais três mil obras já entregues, como os Viva Procon, os restaurantes populares, as areninhas esportivas, a pavimentação asfáltica, e outras grandes obras sonhadas pela população, como a estrada que liga São Domingos a Graça Aranha. Também estamos combatendo a pobreza com o programa Maranhão Livre da Fome, e gerando emprego e renda para as pessoas. Vamos continuar levando desenvolvimento aos 217 municípios”, enfatizou Orleans Brandão.


Orleans Brandão comemora inauguração do Centro de Hemodiálise em Santa Inês

 

Orleans Brandão.
O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta quinta-feira (24) da inauguração do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, uma obra histórica para o município entregue à população pelo governador Carlos Brandão e pelo prefeito Felipe dos Pneus. Orleans comemorou a conclusão da obra que vai humanizar a assistência para as pessoas que dependem do tratamento de diálise.

“Não é apenas a entrega de um prédio, mas a implantação de um serviço que humaniza o tratamento das pessoas que antes precisavam se deslocar até 500 quilômetros para fazer hemodiálise em São Luís ou Bacabal. Essa obra toca os nossos corações, pois oferece mais conforto e dignidade a esses pacientes”, enfatizou ele.

O Centro de Hemodiálise de Santa Inês amplia uma rede estadual que tinha 279 máquinas de diálise e passará a contar com 552. Ali serão atendidos 150 pacientes de treze municípios da região, com capacidade para realizar 23.400 sessões por ano.

Orleans Brandão também destacou outros investimentos estaduais no município: Santa Inês também vai contar com 10km de ruas asfaltadas, reforma de duas escolas para virarem colégios militares, ambulância, viatura nova e a duplicação da MA-320, que já está em andamento. “E em breve retornaremos a Santa Inês para fazer a entrega dos cartões a 500 famílias beneficiárias do Maranhão Livre da Fome, o programa que vai resgatar cerca de 500 mil pessoas da pobreza extrema. E assim seguiremos, trabalhando pelos maranhenses em todos os 217 municípios”, concluiu Orleans Brandão.

# Prefeito Felipe dos Pneus tem pedido de substituição de bens apreendidos negado pela Justiça




  • O prefeito Felipe dos Pneus (Luis Felipe Oliveira de Carvalho) teve um pedido de substituição de bens bloqueados pela Justiça negado pelo Tribunal de Justiça. O político solicitou a troca de duas picapes Toyota Hilux e quatro motocicletas (avaliadas em R$ 481 mil) por um trator John Deere 6150, no valor de R$ 615 mil, alegando que o equipamento agrícola teria maior liquidez e valor de mercado.  



  • No entanto, o Ministério Público se posicionou contra o pedido, argumentando que os bens apreendidos visam garantir a reparação de um dano estimado em R$ 10,3 milhões — valor muito superior ao trator oferecido. Além disso, os promotores destacaram que nem todos os bens bloqueados foram localizados, o que aumenta o risco de que a medida judicial não cumpra seu objetivo.  



  • ## Justiça nega pedido e prioriza reparação dos danos



  • O desembargador responsável pelo caso indeferiu o pedido do prefeito, apontando três motivos principais:  


  • 1. O trator não cobre o valor do prejuízo – O bem oferecido (R$ 615 mil) está muito abaixo dos R$ 10,3 milhões que devem ser garantidos.  
  • 2. Redução do patrimônio bloqueado – A substituição diminuiria o valor já apreendido, comprometendo a eficácia da medida judicial.  
  • 3. Prioridade à reparação do dano  – A decisão destacou que o foco deve ser a garantia do pagamento do prejuízo, e não a conveniência do investigado.  


  • A corte ainda ressaltou que Felipe dos Pneus poderá renovar o pedido, desde que ofereça novos bens ou complemente o valor até atingir os R$ 10,3 milhões bloqueados.  


  • ## Contexto do caso


  • O prefeito, conhecido como "Felipe dos Pneus", está envolvido em investigações por supostos desvios de recursos públicos. O sequestro dos bens foi determinado para assegurar o ressarcimento ao erário em caso de condenação. A negativa da Justiça reforça a tese de que a substituição de bens só é admitida quando não prejudica a garantia da reparação.  


  • A decisão serve como alerta para outros casos semelhantes, reafirmando que a Justiça priorizará a proteção do patrimônio público em detrimento de manobras que possam enfraquecer a cobrança de eventuais débitos.  

Weverton afirma que estará com o governador Brandão nas eleições do ano que vem*

 





O senador Weverton Rocha (PDT) confirmou que ele e seu grupo estarão ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) nas eleições de 2026, seguindo orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Quem vai coordenar esse processo é o governador Carlos Brandão”, assegurou o parlamentar em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, nesta sexta-feira (11).  


“O presidente Lula nos orientou no sentido de estarmos todos juntos no mesmo palanque aqui no Maranhão, no palanque que ele participou. E quem é o comandante desse palanque, o líder desse processo? É o governador do Estado, que, inclusive, está muito bem avaliado”, ressaltou.


Weverton Rocha descartou outro caminho e atestou que é preciso manter o foco no projeto para continuar priorizando o desenvolvimento do Maranhão.  “Não dá para, por conta de um projeto A, B ou C, você perder o foco principal. O representante, o líder desse processo aqui no Maranhão, junto ao palanque majoritário, é o governador Carlos Brandão”, reafirmou.


Também afirmou que torce pela recomposição do grupo, mas sempre sob a liderança de Carlos Brandão. “Há quem torça para que não tenha essa união. Eu torço que sim. Mas, ele (Brandão) vai liderar esse processo”, disse.


E assinalou motivos que fazem do governador o líder natural de sua sucessão. “Ele tem sido correto com o presidente Lula, tem trabalhado aqui no estado”, observou.


O parlamentar falou, ainda, em má vontade dos oposicionistas. “Nós sabemos que quando você quer ajudar, você soma forças. Quando você não quer também, já tem má vontade, vai sempre criar motivos para tentar achar outra solução”, argumentou.


*Base governista unida desconstrói narrativa de oposicionistas na Assembleia

 





Unida, a base governista na Assembleia Legislativa desconstruiu a artimanha que está sendo usada em discursos pelos oposicionistas. Na sessão desta terça-feira (8), os deputados Neto Evangelista (União), Daniella (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Adelmo Soares (PSB) rebateram a oposição e subiram o tom em defesa dos avanços e ampliação nos serviços de hemodiálise no Maranhão.


Neto Evangelista revelou o modus operandis da oposição. “Eles vão atrás de informação - que eles têm muita informação, inclusive de dentro do governo - sobre o que vai começar a funcionar. Aí, eles vêm aqui na tribuna da Assembleia, fazem uma denúncia, sabendo que aquilo já vai começar, para dizer que o governo só fez porque foi denunciado”, detalhou.


E avisou: “Que fique registrado que essa artimanha já é conhecida por todos nós”. 


Diante da fala de oposicionistas sobre suposta demora na entrega do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, ressaltou que o governo tem que tomar todas as providências para que a unidade esteja apta a funcionar. Evangelista também afirmou que não viu a mesma indignação anos atrás em Presidente Dutra, quando o então secretário Carlos Lula (PSB) entregou centro de hemodiálise que não pode funcionar por falta de água de qualidade. 


*Confirmação e avanços*

A deputada Daniella, que tem base na região de Presidente Dutra e Caxias, confirmou a fala de Evangelista e também enalteceu avanços do governo na área da saúde. “Foi inaugurado e, de fato, não teve seu início no período da inauguração, porque não estava apto, não estava pronto para funcionar”, disse.


A parlamentar enfatizou o trabalho de ampliação do número de atendimentos ofertados pelo governo de Carlos Brandão. “A gente precisa fazer este justo reconhecimento para dizer que, em 2023, nós saímos de um patamar de 1.789 pacientes atendidos e em 2025, mais de 3.599 pacientes recebendo este serviço da rede estadual de saúde”, disse.


*Cunho eleitoreiro*

O deputado Florêncio Neto, além de questionar o deputado Carlos Lula sobre se ele tinha conhecimento das condições inadequadas da unidade de Presidente Dutra na época da inauguração, afirmou que a entrega teve cunho eleitoreiro, pois foi feita no “apagar da luzes” do prazo para desincompatibilização para as eleições, em 30 de março de 2022. 


“Uma inauguração dessas, feita no apagar das luzes, soa como querer fazer número”, disse o deputado, reforçando: “Nesse caso de Presidente Dutra, deputado Carlos Lula, que muitas vezes acusa o governador Carlos Brandão de ser politiqueiro, V. Exa. fez isso ao abrir uma unidade importante como aquela, sem ter o cuidado de saber a qualidade da água”.


*Mais próximo*

O deputado Adelmo Soares ressaltou que o laudo da Vigilância Sanitária saiu no dia 1⁰ de julho e que estranha a fala, porque os oposicionistas conhecem os prazos e exigências do setor de hemodiálise. Também disse que a pressa só ocorre agora e não foi vista quando eles estavam no comando do Estado e a necessidade da população já existia. 


“O povo está precisando há muito mais tempo, há muito mais anos. E agora está muito próximo de ser inaugurado”, afirmou, reforçando que é preciso reconhecer os avanços desses três anos do governo de Carlos Brandão.


Exclusivo :Tiros em Trizidela: ‘Testa de Ferro’ de Fred Maia, Rafael Torres, Atira em Jovem Durante Vaquejada

 


A tranquilidade da vaquejada do último domingo em Trizidela do Vale foi brutalmente interrompida por um ato de violência que escancara a fragilidade da segurança pública na região. Rafael Torres, conhecido como “RT”, apontado por muitos como um “dublê de empresário” e “testa de ferro” do suplente de deputado estadual e “Primeiro-Damo” de Pedreiras, Fred Maia, disparou fria e cruelmente contra um jovem pedreirense. O incidente levanta sérias questões sobre a impunidade e a influência de figuras políticas em eventos populares, onde a proteção dos cidadãos deveria ser prioridade.


A ligação de Rafael Torres com Fred Maia, marido da prefeita de Trizidela do Vale, é um dos pontos mais sensíveis da história. Fred Maia é uma figura conhecida na política local, e sua influência é amplamente reconhecida. A presença de um homem ligado a ele em um ato de tamanha violência, com a aparente falta de segurança no evento, alimenta a indignação da população. Moradores da região, que já convivem com a sensação de insegurança, questionam como um evento de grande porte como uma vaquejada pode ocorrer com tão pouca fiscalização e presença policial efetiva.


A cena do crime e o comportamento do agressor após o disparo chocam pela audácia. O fato de Rafael Torres, um indivíduo com essa suposta ligação política, cometer tal ato em público e, até o momento, sem uma resposta rigorosa das autoridades, reforça a percepção de que há uma camada de proteção para certas figuras. Enquanto políticos como Fred Maia buscam votos e apoio da população, prometendo segurança e progresso, a realidade nas ruas de cidades como Trizidela e Pedreiras, onde eventos como esse acontecem, parece ir na contramão.


Esse episódio trágico não é apenas um caso isolado de violência; ele é um espelho das contradições e dos desafios enfrentados pelos municípios do Médio Mearim. A população clama por justiça, por mais segurança e por um fim à impunidade que parece pairar sobre aqueles com conexões políticas. O incidente com Rafael Torres, o “RT”, serve como um alerta contundente para a necessidade de as autoridades agirem com transparência e rigor, garantindo que a justiça seja feita, independentemente de quem esteja envolvido.



# Santa Inês em Revolta: Luxo da Elite x Abandono da População






https://www.instagram.com/reel/DLtKrWWAozo/?igsh=eGdzbXdmaXYzdnB3


Enquanto a cidade de Santa Inês afunda em buracos, lama e descaso, a primeira-dama Paula Prata desfila looks luxuosos no arraial municipal, onde o prefeito Felipe dos Pneus expulsou pequenos comerciantes que investiram suas economias em comidas típicas e bebidas para vender no evento. A população, indignada, denuncia a falta de medicamentos em postos de saúde, ruas esburacadas e a priorização de festas em vez de infraestrutura básica. Agora, com a pretensão de Paula Prata de se candidatar a deputada, a revolta só aumenta: “Não vamos eleger golpistas que vivem do dinheiro público enquanto o povo sofre!"


---


## O Arraial da Hipocrisia: Comerciantes Expulsos, Primeira-Dama Esbanjando




O tradicional arraial de Santa Inês, que deveria ser uma celebração da cultura local, virou símbolo da desigualdade. Enquanto Felipe dos Pneus autorizou a expulsão de vendedores que haviam investido em barracas de comida e bebida.


- “Eles tiraram nosso sustento para controlar quem lucra no arraial. Só os amigos do prefeito podem vender", denuncia uma comerciante que perdeu R$ 2 mil em produtos não vendidos.  

- “Enquanto a cidade está um lixo, ela posa como celebridade. Cadê o dinheiro da saúde, do asfalto?", questiona um morador nas redes sociais.  


---


## Cidade Abandonada: Postos sem Remédios, Ruas Destruídas e Festas como Prioridade


A insatisfação popular não é à toa. Santa Inês enfrenta:  


✔ Saúde em colapso -Postos de saúde sem medicamentos básicos, falta de profissionais e pacientes abandonados à própria sorte .  

✔ **Infraestrutura precária** – Ruas esburacadas, lama em bairros pobres e asfalto só em áreas nobres.  

✔ **Investimento em festas, não em obras** – Enquanto hospitais e escolas definham, a prefeitura gasta milhões em eventos e publicidade.  


**"Eles só aparecem em ano eleitoral. Depois, some tudo"**, desabafa uma enfermeira que trabalha em uma UBS local.  


---


## **Paula Prata Quer Ser Deputada: A Tentativa de Perpetuar o Poder**  


Agora, a primeira-dama **Paula Prata** tenta se projetar politicamente, anunciando sua candidatura a deputada. A estratégia parece clara:  


🔴 **Usar a máquina pública** – Eventos patrocinados pela prefeitura são palanque para sua campanha.  

🔴 **Contar com o esquecimento popular** – Apesar das denúncias, a família aposta que o povo não lembrará dos abusos na hora do voto.  


Mas a população já avisa: “Não vamos deixar!" Movimentos sociais e grupos de moradores organizam protestos e campanhas para não eleger quem desvia recursos enquanto a cidade sofre.


---


## O Momento é Agora: Santa Inês Não Pode se Calar


A revolta em Santa Inês é um retrato do **descaso da elite política com o povo. Enquanto Felipe dos Pneus e Paula Prata vivem em mansões e viajam em carros de luxo, a maioria dos moradores enfrenta:  


- Falta de saneamento básico  

- Escolas caindo aos pedaços  

- Saúde pública negligenciada  


"Chega de engolir abuso! Em 2026, a resposta será nas urnas", promete uma liderança comunitária.  


---  


**Fontes:** Relatos de moradores, denúncias em redes sociais e contexto de gestões semelhantes .


# Prefeitura de Santa Inês gasta milhões em festas enquanto trabalhadores informais são humilhados




Enquanto a Prefeitura de Santa Inês investe em eventos luxuosos, trabalhadores informais — que dependem do comércio ambulante para sustentar suas famílias — são tratados com descaso e desrespeito. Na véspera da abertura do Arraiá Oficial do município, dezenas de ambulantes foram expulsos do local do evento sem diálogo, sem alternativas e sob a justificativa de "ordem superior". O que deveria ser uma festa popular transformou-se em um palco de humilhação para quem busca o sustento de forma honesta.  



## Expulsão arbitrária e falta de diálogo


Relatos de vendedores informais mostram que a ação foi autoritária Sem aviso prévio, fiscais da prefeitura chegaram ao local e ordenaram a retirada imediata dos ambulantes, Nenhuma alternativa foi oferecida, deixando famílias inteiras sem renda no período que deveria ser o mais lucrativo do ano.  



> “Eles chegaram dizendo que era ordem do prefeito. desabafa um vendedor que preferiu não se identificar.  


## Gestão de Felipe dos Pneus: escândalos e prioridades distorcidas


Infelizmente, essa não é uma situação isolada. Desde o início de seu mandato, o prefeito 

Felipe dos Pneus (Republicanos) acumula escândalos que incluem:  


- Suspeitas de corrupção em licitações e desvios de recursos públicos .  

- Contratação de uma agência de publicidade por R$ 4 milhões para "limpar sua imagem", enquanto serviços básicos como saúde e educação sofrem com a falta de investimentos .  

- Afastamento do cargo após operação do Ministério Público que o apontou como líder de uma organização criminosa envolvida em fraudes, peculato e lavagem de dinheiro .  




Agora, a prioridade em eventos milionários, enquanto trabalhadores pobres são marginalizados, revela mais uma vez a desconexão da gestão com a realidade da população. 


## Até quando a população vai tolerar?


A pergunta que fica é: quanto tempo Santa Inês vai suportar uma administração que gasta com festas e propaganda, mas oprime os mais vulneráveis? Enquanto o prefeito investe em shows e estrutura luxuosa para eventos, famílias que dependem do comércio informal são tratadas como um incômodo, não como cidadãos que merecem respeito e oportunidades.  


A revolta cresce nas ruas, e a população começa a questionar se essa gestão realmente trabalha para o povo — ou apenas para seus próprios interesses.  


### O que diz a Prefeitura?

Até o momento, a administração municipal não se pronunciou sobre a expulsão dos ambulantes. Enquanto isso, os trabalhadores informais seguem sem resposta e sem compensação pelas perdas sofridas.  


Enquanto uns festejam, outros lutam para sobreviver. E essa desigualdade, patrocinada pelo poder público, não pode mais ser ignorada.  


---  

Fontes:

- [Operação do MP aponta Felipe dos Pneus como líder de organização criminosa ]  

- [Prefeitura gasta R$ 4 milhões em agência de publicidade para "limpar imagem" ]  

- [Denúncias de corrupção e má gestão em Santa Inês ]