Título: Merenda Escolar em São Domingos do Maranhão vira alvo de polêmica e revolta popular

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Denúncias de desabastecimento prolongado e a proibição de alimentos enviados pelos pais colocam a gestão do prefeito Kleber Tratorzão no centro de uma crise.

Uma grave situação envolvendo a merenda escolar está causando indignação entre pais, moradores e a comunidade escolar do município de São Domingos do Maranhão. Denúncias de que a merenda fornecida pela prefeitura dura apenas uma semana, seguida de um período de mais de um mês sem qualquer alimentação fornecida nas escolas, têm se espalhado pela cidade, gerando uma crise de gestão e questionamentos sobre a administração do prefeito Kleber Tratorzão.

De acordo com relatos de pais e responsáveis, a merenda enviada pelo poder público é insuficiente e sua distribuição é extremamente irregular. O ciclo, segundo as denúncias, é sempre o mesmo: a merenda chega para durar, em média, apenas seis dias. Após esse período, as escolas ficam completamente desabastacidas, e os estudantes passam mais de 30 dias sem receber nenhum tipo de alimentação.

Diante do vácuo deixado pelo poder público, a solução encontrada pelas famílias foi assumir a responsabilidade. "Nós, pais, estamos comprando a merenda dos nossos filhos. É um custo a mais que não deveríamos ter, mas não podemos deixar nossas crianças com fome na escola", desabafa uma mãe que preferiu não se identificar.

O Ápice da Revolta: A Proibição da Merenda dos Pais

Se a falta de merenda já era motivo de grande frustração, uma nova medida adotada por algumas unidades de ensino elevou a revolta a outro patamar. Segundo os áudios que circularam por aplicativos de mensagem na manhã de hoje, as escolas estariam proibindo os alunos de consumir os alimentos enviados de casa.

Essa informação, se confirmada, é vista pela população como um absurdo e um desrespeito. "É inacreditável. A prefeitura não fornece a merenda e ainda impede que os pais garantam o alimento dos seus próprios filhos dentro da escola. O que devemos fazer? Deixar que passem fome?", questiona um morador indignado.

Críticas à Gestão e Relembrando o Passado

A insatisfação não se limita à merenda. Os áudios que viralizaram dão voz a um sentimento generalizado de descontentamento com a atual gestão. Em um dos registros, um morador do Povoado Centrão faz uma crítica direta ao prefeito Kleber Tratorzão: "Ele só foi bom e trabalhou pela população no seu primeiro mandato. Esse mandato agora está igual ao último, que até os funcionários ele saiu devendo".

A menção a problemas salariais do mandato passado reacende a desconfiança da população sobre a saúde financeira do município e a prioridade dada às áreas essenciais, como a Educação.

Denúncias sobre a Merenda Escolar em São Domingos do Maranhão levantam questionamentos sobre transparência e qualidade

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A merenda escolar do município de São Domingos do Maranhão, gerido pelo prefeito Kleber Tratorzão, está sob investigação e gerando polêmica. Documentos de licitação obtidos revelam um contrato de alto valor para o fornecimento de alimentos, mas denúncias de pais e alunos indicam que a qualidade da alimentação servida nas escolas não corresponde aos valores empenhados.

O contrato, com a empresa R. M. S. Distribuidora Ltda., prevê um valor total de R$ 1.778.350,40para o fornecimento de materiais para o preparo da merenda escolar em 2025. Até o momento, já foram empenhados (e liquidados) R$ 1.405.092,95, o que representa uma quantia significativa já gasta em pouco mais de seis meses de contrato.

Apesar do montante milionário, pais e a comunidade escolar têm questionado a qualidade dos alimentos. Relatos indicam que a merenda não tem a variedade nutricional esperada, levando a suspeitas sobre a gestão dos recursos públicos. A falta de transparência da prefeitura e da Secretaria de Educação em esclarecer os fatos agrava a situação, deixando a população sem respostas sobre como o dinheiro está sendo gasto.

A aparente falta de coerência entre o valor contratado e a qualidade da merenda levanta preocupações sérias sobre o uso de verbas públicas destinadas à alimentação escolar. A situação exige uma investigação aprofundada para garantir que os recursos do município sejam aplicados de forma correta, assegurando que as crianças de São Domingos do Maranhão recebam uma alimentação nutritiva e de qualidade.

Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual*

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito das Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na prática, o recurso pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal. Também requer que o processo seja levado ao plenário do STF para julgamento das medidas cautelares e dos agravos pendentes. 

Entre os pontos destacados na petição, a Alema reforça que, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o governador Carlos Brandão (PSB), até porque o procedimento acarretaria demora ainda maior na apreciação da ADI e por não ser a instância correta para julgamento de autoridade com foro privilegiado. “A Assembleia, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme já amplamente demonstrado nos autos, por meio de recurso próprio ainda pendente de apreciação por esta Suprema Corte”, destaca o documento.

A Assembleia também expressa que trabalha, desde o princípio, pela celeridade no julgamento da ação. “É, portanto, absolutamente descabida e ofensiva à institucionalidade a tentativa de imputar ao Legislativo estadual qualquer conduta procrastinatória. Se há, no curso do processo, iniciativas que atentam contra a boa-fé processual e buscam obstruir o regular exercício da jurisdição constitucional, estas não têm origem no Parlamento maranhense, mas na atuação de terceiros que, sem legitimidade adequada, procuram transformar a Suprema Corte em arena”.

Ressalta, ainda, que as medidas cautelares anteriormente deferidas nas ADIs n⁰ 7603, 7605 e 7780, todas sobre a escolha de conselheiro para o TCE-MA,  permanecem pendentes de apreciação pelo plenário do STF. 

“Tal ausência deliberativa, por mais que derivada da dinâmica própria do processo, não pode ser perpetuada diante das graves repercussões institucionais envolvidas, especialmente quando se constata, como no caso concreto, que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão permanece desfalcado de dois membros efetivos, situação que fragiliza sua capacidade funcional e compromete o desempenho de sua missão constitucional de fiscalização e controle externo da Administração Pública”, reitera.

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito das Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na prática, o recurso pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal. Também requer que o processo seja levado ao plenário do STF para julgamento das medidas cautelares e dos agravos pendentes. 

Entre os pontos destacados na petição, a Alema reforça que, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o governador Carlos Brandão (PSB), até porque o procedimento acarretaria demora ainda maior na apreciação da ADI e por não ser a instância correta para julgamento de autoridade com foro privilegiado. “A Assembleia, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme já amplamente demonstrado nos autos, por meio de recurso próprio ainda pendente de apreciação por esta Suprema Corte”, destaca o documento.

A Assembleia também expressa que trabalha, desde o princípio, pela celeridade no julgamento da ação. “É, portanto, absolutamente descabida e ofensiva à institucionalidade a tentativa de imputar ao Legislativo estadual qualquer conduta procrastinatória. Se há, no curso do processo, iniciativas que atentam contra a boa-fé processual e buscam obstruir o regular exercício da jurisdição constitucional, estas não têm origem no Parlamento maranhense, mas na atuação de terceiros que, sem legitimidade adequada, procuram transformar a Suprema Corte em arena”.

Ressalta, ainda, que as medidas cautelares anteriormente deferidas nas ADIs n⁰ 7603, 7605 e 7780, todas sobre a escolha de conselheiro para o TCE-MA,  permanecem pendentes de apreciação pelo plenário do STF. 

“Tal ausência deliberativa, por mais que derivada da dinâmica própria do processo, não pode ser perpetuada diante das graves repercussões institucionais envolvidas, especialmente quando se constata, como no caso concreto, que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão permanece desfalcado de dois membros efetivos, situação que fragiliza sua capacidade funcional e compromete o desempenho de sua missão constitucional de fiscalização e controle externo da Administração Pública”, reitera.

Pesquisa Revela Alta Aprovação do Prefeito Itaires Tratorzão e Fortalece Campanha de Orleans Brandão em Lajeado Novo

Uma pesquisa recente realizada pela Vox Brasil em Lajeado Novo trouxe dados significativos sobre a cena política local. O prefeito Itaires Tratorzão alcançou uma impressionante taxa de aprovação de 89,71%, consolidando sua posição como uma das lideranças mais influentes da região.

Os números da pesquisa mostram que a gestão de Tratorzão é vista de forma extremamente positiva pelos moradores: 22,54% a consideraram “ótima” e 49,53% a classificaram como “boa”. Apenas 17,64% avaliaram a administração como “regular” e uma pequena parcela de 9,31% como “ruim” ou “péssima”.

O alto índice de aprovação do prefeito tem um impacto direto no cenário da próxima eleição. Itaires Tratorzão declarou apoio ao pré-candidato Orleans Brandão, e esse endosso tem sido crucial para o avanço de Orleans no município

. De acordo com a pesquisa, o desempenho de Brandão em Lajeado Novo é atribuído, em grande parte, à influência e ao trabalho do prefeito. Tratorzão tem levado o nome do aliado em suas ações políticas, fortalecendo a presença de Orleans em todas as comunidades.

Com quase 90% de aprovação popular e uma forte presença política, o prefeito Itaires Tratorzão não apenas reforça o favoritismo de Orleans Brandão, mas também se firma como um peso-pesado político na região.O apoio de uma liderança tão bem-sucedida promete ser um fator determinante na campanha de Orleans Brandão.

Trabalho de Orleans Brandão é destacado pelos deputados Davi Brandão e Florêncio Neto na Assembleia*

O trabalho que vem sendo realizado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), foi destacado, na sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, pelos deputados Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB). As falas foram durante repercussão, pelos parlamentares, de atos de entrega de obras e ações pelo governador Carlos Brandão (PSB) no município de Bacabal.

“Secretário tão jovem, mas que tem revolucionado a forma de trabalhar aqui no Maranhão, idealizando projetos importantes, encabeçando projetos importantes para mudar a vida do povo. É um jovem de futuro e para o futuro do nosso estado”, observou Davi Brandão.

O deputado afirmou, ainda, que o secretário de Assuntos Municipalistas está colhendo os frutos e sendo reconhecido. “Orleans tem conquistado seu espaço a cada dia que passa pelas cidades. E este trabalho tem se enraizado, acima de tudo, no coração do povo do estado do Maranhão”, declarou. 

O deputado Florêncio Neto ressaltou o trabalho e fez um agradecimento enquanto elencou obras entregues. 

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, ao nosso secretário Municipalista, Orleans Brandão, por todos esses benefícios levados à cidade de Bacabal, por levar agora um grande trabalho, que é a recuperação asfáltica de cerca de 15 km também na minha cidade”, ressaltou Florênicio Neto.

Além da pavimentação de ruas, em Bacabal também foram entregues cartões do programa Maranhão Livre da Fome a mais de mil famílias e reinaugurado o Parque Ambiental.

Florêncio Neto rebate críticas da oposição ao programa Tô Conectado do governo do Estado*

 

Ao repercutir o sucesso do programa Tô Conectado e o acerto do governador Carlos Brandão (PSB), na sessão desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Florêncio Neto (PSB) fez uma dura crítica à postura do grupo oposicionista, que tenta a todo custo diminuir o impacto positivo da iniciativa para a educação maranhense. Em outro momento, o parlamentar também rebateu denúncia de oposicionistas sobre um suposto superfaturamento na compra dos tablets distribuídos aos estudantes pelo governo.

O parlamentar, entre os pontos rebatidos, afirmou que os equipamentos adquiridos pelo Maranhão possuem especificações técnicas diferentes das que constam em processo licitatório do Ceará, que foi citado pela oposição. 

Florêncio Neto ressaltou a lisura de todo o procedimento realizado pelo governo do Maranhão. “Esse processo foi transparente, vantajoso e já recebeu pedidos formais de adesão dos estados da Bahia e do próprio Ceará, que iniciou a licitação em 2022”, assinalou.

Em aparte, a deputada Ana do Gás (PCdoB) assinalou a diferença técnica entre os modelos que constam nos processos do Maranhão e Ceará. “Quando ele diz que os tablets são ‘xing ling’, desqualifica o esforço do governo em oferecer tecnologia de qualidade aos alunos”, falou, fazendo referência à fala do deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou que o fato do Ceará e da Bahia terem solicitado adesão à ata maranhense, comprova a lisura e a compatibilidade de preços do produto. “Suspender esse processo é também questionar a conduta de servidores concursados que o conduziram”, afirmou.

O deputado Neto Evangelista (União), por sua vez, classificou as críticas como inconsistentes. “Disseram que os tablets eram os mesmos do Ceará e mais caros, mas não são. O Ceará, inclusive, pediu adesão à ata do Maranhão. Lamento a tentativa de atingir a imagem do governador com informações que não procedem”, concluiu.

*Age igual*

Em fala antes, Florêncio Neto ressaltou que a oposição age com o Tô Conectado da mesma maneira que se comportou na época do lançamento do programa Maranhão Livre da Fome. “Eu vi o programa Maranhão Livre da Fome ser criticado nesta Assembleia e, aos poucos, começa-se a verificar a importância desse programa, quando explodem vídeos de todos os recantos desse Maranhão de compra de cestas básicas por essas famílias que estão contempladas. E vejo, hoje, se amontoando críticas contra o Tô Conectado. Mas, a política educacional é pensada a longo prazo”, observou.

O deputado assinalou, ainda, os avanços que virão com a realização do programa. “Conectar quase 250 mil estudantes é dizer a eles que, a partir de agora, os seus sonhos podem ganhar asas e se tornar realidade”, destacou.

Josimar Maranhãozinho e Aliados Fortalecem Diálogo Político com Lideranças do Interior

Em um movimento de articulação política, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) se reuniu com o ex-prefeito de Igarapé do Meio, Almeida, e a deputada estadual Solange Almeida, para um encontro com líderes de diversas cidades maranhenses. A reunião contou com a presença de representantes de Tufilândia, Pindaré, Cajari e Bom Jesus das Selvas.

A pauta do encontro, descrita pelo próprio deputado, foi focada em um “grande diálogo” e na busca por parcerias que possam fortalecer um “projeto de desenvolvimento para todo o Maranhão”. Segundo o texto, o grupo reforça sua intenção de continuar “ouvindo cada liderança” para construir uma base sólida e unificada.

A presença de lideranças de diferentes municípios e a união de Josimar, Almeida e Solange sinalizam um esforço conjunto para fortalecer o projeto político do grupo em diversas regiões do estado.

Mais 6.792 famílias inseridas no Maranhão Livre da Fome

Mais 6.792 famílias foram inseridas no programa Maranhão Livre da Fome nos municípios de Sambaíba, Mirador e Colinas, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão fez a entrega dos cartões que dão acesso ao maior programa de transferência de renda da história do estado. Nas três cidades, também foram entregues e autorizados obras e serviços estaduais nas áreas de saúde, educação, esporte, infraestrutura e geração de emprego e renda.

“Aqui temos gestão municipal de excelência e a parceria com o governo estadual já garantiu a reforma completa do hospital municipal, a pavimentação das vias urbanas e a construção de pontes. Hoje, viemos inaugurar o 192º Restaurante Popular e entregar 483 cartões do Maranhão Livre da Fome, para garantir que essas famílias tenham comida na mesa, assistência à saúde e capacitação para o trabalho”, declarou Orleans Brandão, em Sambaíba.

Com a prefeita Fátima Dantas, o secretário também assinou ordens de serviço para reforma da praça Matriz, construção do portal da cidade, implantação do Colégio Militar e da Estação Tech, para a capacitação tecnológica dos jovens. Também foram entregues 12 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, e anunciados mais quatro quilômetros de pavimentação de ruas.

“Agradecemos ao governador e ao secretário Orleans, por trabalharem por Sambaíba. Quando Município e Estado trabalham juntos, com o mesmo objetivo, a população é quem ganha”, declarou a prefeita Fátima Dantas.

Mais 892 famílias foram beneficiadas pelo Maranhão Livre da Fome em Mirador. No município, ao lado da prefeita Domingas Cabral, Orleans também inaugurou no município a Areninha Esportiva, entregou uma ambulância e 12 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda. “Anunciamos ainda mais cinco quilômetros de pavimentação de ruas desta cidade, sempre ampliando nossa parceria pelo desenvolvimento de Mirador”, acrescentou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Em Colinas, onde 5.417 beneficiários foram incluídos no programa Maranhão Livre da Fome, ao lado do prefeito Renato Santos, Orleans destacou os grandes investimentos feitos pelo governo estadual em todo o Maranhão e em Colinas: “Temos um prefeito arrojado, que já nos ajudou a trazer areninhas esportivas, o Parque Linear, a reforma de escolas, mais de 20 quilômetros de pavimentação asfáltica, bloquetes, estamos construindo o centro de hemodiálise. Juntos, trabalhamos pelos colinenses”.

O secretário também destacou os grandes investimentos feitos em segurança alimentar, no combate à fome e na geração de emprego e renda, citando que foi inaugurado o Restaurante Popular de número 192, praticamente dobrando a quantidade de unidades já instaladas. “Também entregamos mais de 12 mil carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, para que esses pequenos empreendedores tenham melhores condições de trabalho. Esse é o nosso foco: melhorar cada vez mais a vida das pessoas”, afirmou o secretário. 

Ao finalizar mais uma intensa agenda municipalista, Orleans falou sobre sua missão de rodar o Maranhão inteiro, conversando com prefeitos, vereadores e a população, para entender as necessidades de cada cidade: “Três mil obras entregues, segurança alimentar forte, mais de um milhão de pessoas saíram da extrema pobreza. Não basta obras, investimos no social. E vamos continuar trabalhando para desenvolver o estado e melhorar a vida das pessoas”.

Josimar de Maranhãozinho: O Roteiro de Um Articulador Incansável

  

  

                                                                       

   No dinâmico tabuleiro político do Maranhão, o nome de Josimar de Maranhãozinho se destaca pela sua intensa e contínua agenda. Com um ritmo que impressiona, o líder do Partido Liberal (PL) no estado tem demonstrado sua força e articulação, com um roteiro que se estende de ponta a ponta, do Amapá a Amarante, de Estreito a Cururupu.

Diálogos Estratégicos na Capital e em Brasília
A última semana foi marcada por uma série de encontros que reforçam o papel de Josimar como um importante mediador de pautas municipais. Em São Luís, ele recebeu a prefeita de Amapá do Maranhão, buscando soluções e melhorias para a cidade. Logo em seguida, foi a vez de dialogar com a jovem vereadora Mel, de Cururupu, mostrando a atenção do líder a diferentes gerações e regiões.

A articulação de Josimar, no entanto, não se restringe às fronteiras estaduais. Em Brasília, a agenda continuou movimentada. Ele se reuniu com o vereador Gilson, de Amarante, para tratar de assuntos cruciais para o desenvolvimento local. O encontro com o prefeito Léo Cunha, de Estreito, também em Brasília, reforçou o compromisso com temas de grande relevância para a região e para todo o Maranhão.

Liderança e Fortalecimento Político
A capacidade de transitar por diferentes municípios e conversar com variados líderes é um dos pontos que mais se destacam na atuação de Josimar de Maranhãozinho. Sua agenda intensa não é apenas um sinal de sua presença, mas um reflexo do fortalecimento do PL sob sua liderança. Com o comando de mais de 50 municípios, o político se consolida como um dos nomes mais influentes e articulados do cenário maranhense.

Onde quer que passe, ele tem sido recebido com grande receptividade. A mobilização e o apoio popular que o cercam indicam que, no jogo político do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho é, sem dúvida, um dos jogadores-chave.

*“Partido se faz é com gente, com político e com voto. E isso nós temos”, afirma Iracema Vale sobre mudanças no PSB

A presidente Da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, disse, na sessão desta quinta-feira (7), que partido se faz é com gente, com político e com voto. E que isso o grupo ao qual pertence tem suficiente para sair fortalecido e vencedor nas próximas eleições.

Foi com essa declaração forte, equilibrada e positiva que a deputada Iracema Vale reagiu à manobra que, à revelia da base governista, levou à mudança no comando estadual do PSB.

Direcionada aos “deputados estaduais do PSB que não comungam com os rumos que a direção nacional do partido tomou”, a fala também foi um recado ao grupo de oposicionistas que fez manobra sorrateira para assumir o comando do partido. “O que não nos mata, nos fortalece”, sentenciou.

Iracema Vale citou conversa em que o presidente nacional da legenda, João Campos, falou com o deputado federal Duarte Júnior sobre a motivação maior para a mudança. “Foi muito além das forças dele e do querer dele”, disse ela.

A presidente da Alema destacou, ainda, a força política do governador Carlos Brandão e os convites recebidos de outras legendas. “Nós temos muitos convites de outros partidos que igualmente lutam pelo bem do povo do Maranhão. E o nosso governador é um governador forte, atuante, está sendo convidado por várias legendas, e nós - eu pelo menos e ouvi aqui a maioria dos deputados -, nós vamos nos reorganizar, nos reinventar em um partido que seja mais... não vou dizer mais democrático, mas que nos escute mais”, ressaltou.

Também relatou que, no passado, passou por experiência igual e que deu a volta por cima. “Eu fui convidada, na eleição passada, a sair de um partido em que eu estava há muitos anos e que sempre gostei, que admiro, não deixo de admirar, inclusive ajudei a construir, votei nele. Mas, fui para outro partido, para o PSB, e fui a deputada estadual mais votada do Maranhão e consegui, com a minha votação, não só me eleger, mas fortalecer a Bancada de Estadual do PSB”, relembrou.

NOTA – Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF

 

FOTO: ARQUIVO

Segundo a nota, “não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional”

Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua participação processual já era esperada.

A Procuradoria da Casa analisa, contudo, a viabilidade de interposição de recurso, diante da ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé à referida advogada. Tal medida se impunha, diante do abuso processual evidenciado. A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos. 

No que se refere à remessa das informações sobre as supostas irregularidades apontadas pela mesma advogada, trata-se de procedimento de praxe, sem qualquer juízo de mérito. Por força de lei, todo magistrado deve remeter notícias de fato às instâncias competentes, ainda que sem indícios concretos, pois o Supremo Tribunal Federal não é o foro apropriado para apuração de tais questões. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa. Tentar transformar esse gesto automático em escândalo é ato de desinformação. Não se pode aceitar que questões jurídicas sejam vilipendiadas por leituras políticas destituídas de respaldo na realidade dos fatos. 

O que realmente importa é o que está sendo adiado: a nomeação de dois novos conselheiros para o TCE do Maranhão. Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional. 

DEPUTADA IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.